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O Centro de Informações de Fronteira é uma solução para o “caos” que custa bilhões à África

Wednesday, February 29 2012

Joe Lamport
As palavras usadas para descrever as cenas na fronteira entre o Gana e o Togo fariam com que qualquer pessoa de negócios se encolhesse de medo: “caótico”, “insano”, “uma guerra”. Estas palavras rapidamente levam a resultados pouco convidativos aos negócios: atrasos e assédios.
 
Delays and costs at borders constitute significant barriers to trade.
Delays and costs at borders constitute significant barriers to trade.
“Uma das companhias de transportes de cargas, com as qual eu trabalhava, abandonou a rota Nigéria-Gana, era demais para eles”, disse Sola Ajayi, que gerencia uma companhia de transportes de cargas da Nigéria, a qual transporta bens diariamente nesta rota. “Esperava-se que um caminhão chegasse em três dias e eles continuavam a esperar por ele mais de um mês mais tarde".
 
No fim das contas, o resultado é uma perda enorme em receitas de comércio. Um novo relatório do Banco Mundial afirma que a África deixa de ganhar bilhões em negócios perdidos a cada ano devido às barreiras entre os países. (Um  vídeo liberado com uma reportagem feita na República Democrática do Congo inclui cenas que qualquer pessoa que já tenha cruzado as fronteiras na África Ocidental acharia bem familiares.)

Os estudos do Centro do USAID para o Comércio na África Ocidental apontam para uma variedade de questões. Uma análise detalhada dos custos de transporte no corredor de Lomé a Uagadugu indica que os comercializadores poderiam economizar US$ 80 milhões se as questões identificadas fossem resolvidas. Leia o comunicado à imprensa.

 
Dois outros estudos analisaram especificamente as oportunidades de expansão dos negócios através da melhoria da implantação das políticas de comércio regional.
 
O primeiro – “Impacto do comércio acelerado sobre os investimentos do setor privado na CEDEAO” – descreve como as companhias poderiam expandir o comércio se as barreiras comerciais que limitam a capacidade de competir além das fronteiras fossem removidas. O segundo – “Implantação do conceito de via expressa / acelerada: Suposições, riscos e benefícios” – coloca o seu olhar sobre a fronteira entre o Gana e o Togo e as formas específicas de acelerar o movimento de bens e veículos. O Centro de Informações de Fronteira apontou para os impactos em potencial.
 
 
Seis meses depois de sua estreia, a iniciativa do Centro de Informações de Fronteira, lançada em colaboração com a Autoridade de Transportadores do Gana e a Organização do Corredor Abidjã-Lagos, está acalmando o caos, trazendo racionalidade à fronteira e ganhando a guerra, dizem os elementos-chave.
 
“Nós estamos localizados perfeitamente para trabalhar diretamente com os comercializadores e nós tivemos alguns sucessos nítidos”, disse Evans Klutse, diretor do Centro de Informações de Fronteira e oficial de alfândega aposentado que antigamente supervisionava o trabalho da agência na fronteira entre o Gana e o Togo.
 
O interesse é muito grande. As companhias da África Ocidental e os governos podem impulsionar um grande avanço no comércio de toda a região – ou cair na beira da estrada se as barreiras forem deixadas como estão.
 

“Há uma janela de oportunidade para as empresas e os governos da África Ocidental, a qual pode ser fechar daqui a pouco”, disse Peter White, um consultor junto ao Centro da USAID para o Comércio que escreveu o estudo. “Eles estão perfeitamente posicionados para servir ao mercado da África Ocidental – mas precisam saber fazer isso de forma eficiente. Senão, os importados de outras partes do mundo é que abastecerão o mercado”.

Evans Klutse, director of the Border Information Center at Aflao, Ghana. present
Evans Klutse, director of the Border Information Center at Aflao, Ghana. presents on the center's work during a workshop in Accra.
O que acontece na fronteira entre o Gana e o Togo em grande parte é representativo para as experiências que os comercializadores têm em cada fronteira na África Ocidental. Os relatórios semanais de Klutse vindos do Centro de Informações de Fronteira, os quais ele envia desde a abertura do centro em agosto de 2011 (veja o vídeo de inauguração abaixo), mostram que as informações e a assistência dadas no centro efetivamente reduzem os atrasos e o assédio. Os comercializadores têm entrado no escritório, estrategicamente localizado na interseção do processo, e têm ligado para uma linha exclusiva para poder receber assistência.

•     Um motorista de caminhão que havia sido preso por “desrespeito” foi liberado depois da intervenção de Klutse. “Estes motoristas são muito vulneráveis”, observou Klutse.

•    Bens de comercializadores do Benim apreendidos pela alfândega foram liberados depois da assistência do Centro de Informações de Fronteira. “Todos os comercializadores perguntaram o que podiam fazer para que um centro parecido fosse aberto na fronteira entre o Benim e a Nigéria, onde os atrasos e o assédio são severos, de acordo com o que relatam”, escreveu Klutse.
•    Os motoristas de caminhão participaram de uma discussão na fronteira, liderada pelo centro para refletir sobre as preocupações com a polícia. “Nós comunicamos as preocupações deles às autoridades”, observou Klutse.

A assistência é particularmente efetiva, disse Klutse.

“Em virtualmente cada instância onde estamos envolvidos, nós obtemos um resultado geralmente satisfatório para o comercializador que está procurando por ajuda”, ele disse.
 
Resolver os problemas na fronteira não só levaria a mais negócios – as companhias poderiam investir mais e criar mais empregos – mas também aumentaria as receitas para os estados. Uma redução de 50% no tempo que leva para liberar os bens e movê-los para além da fronteira aumentaria o comércio em até um quarto – e as receitas de forma parecida, mostrou um estudo.
 
A representative of BIVAC, the destination inspection company, makes a point.
A representative of BIVAC, the destination inspection company, makes a point at a workshop in Accra.
Então, quais são as soluções? É uma pergunta capciosa – muitas das soluções já estão codificadas nos protocolos do Sistema de Liberalização do Comércio na CEDEAO, o qual está dormindo nas gavetas de toda a região. A resposta real reside na implantação completa e harmoniosa destas regras.
 
“Não há nenhuma pessoa em específico a quem dar a culpa – cada um tem um papel a desempenhar”, disse Fred Levitan, um consultor de comércio regional, o qual estudou estas questões para o Centro da USAID para o Comércio. “Uma combinação de fatores é que resulta nestes atrasos gigantescos”.
 
Em um fórum realizado no Centro da USAID para o Comércio em fevereiro, os elementos-chave discutiram as várias ações que cada um poderia tomar para reduzir os tempos de desembaraço de bens, mas uma boa dose de ceticismo acompanhou as palavras deles.
 
“Nós estamos discutindo estas questões há anos”, disse um oficial de alfândega em tom irritado. “E na realidade parece que nada muda”.
 
Mas isto há como ser feito, disse Levitan.
 
“Há casos de sucesso em toda a África onde as inovações levaram a melhorias significativas”, ele disse. “Na Zâmbia, eles reduziram os tempos de desembaraço de sete dias para seis horas – e viram cerca de 1 mil por cento de aumento de receitas para o estado”.
 
No fórum, cerca de 15 representantes da alfândega, da BIVAC (a companhia de inspeção de destino que avalia o valor declarado dos importados a fim de aplicar os impostos alfandegários aplicáveis), a GCe-Trak, a GCNet (a companhia que rastreia o movimento de bens em trânsito) e a Autoridade de Transportadores do Gana se dividiram os grupos e avaliaram as recomendações de um estudo recente.
 
“Há como melhorar – e isso vai acontecer”, disse Levitan.

 

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